Conexão Pública - Elaboração do PPA e LDO

Programa

Conceitos Fundamentais e Marco Legal

- Conceitos de PPA e LDO: definição, objetivos e importância para a gestão pública.

- Marco legal: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demais legislações pertinentes.

- Relação entre PPA, LDO e Lei Orçamentária Anual (LOA).

- Princípios orçamentários e sua aplicação na elaboração dos instrumentos de planejamento.

Planejamento Estratégico e PPA

- Processo de planejamento estratégico: diagnóstico, definição de missão, visão, valores e objetivos.

- Elaboração do PPA: estrutura, conteúdo e etapas.

- Definição de metas e indicadores para o acompanhamento do PPA.

- Alinhamento do PPA com as políticas públicas e prioridades do governo.

LDO: Diretrizes e Prioridades

- Relação entre PPA e LDO: a LDO como detalhamento do PPA.

- Elaboração da LDO: estrutura, conteúdo e etapas.

- Definição das diretrizes orçamentárias: critérios para a alocação de recursos.

- Estabelecimento das prioridades para o exercício seguinte.

Orçamento Programa e Orientação para Resultados

- Conceito de orçamento programa e sua importância para a gestão por resultados.

- Estruturação dos programas e ações no orçamento.

- Definição de indicadores de desempenho e metas físicas e financeiras.

- Monitoramento e avaliação dos resultados.

Participação Social e Transparência

- A importância da participação social na elaboração do PPA e LDO.

- Ferramentas de participação social: audiências públicas, consultas online, etc.

- Transparência na gestão pública: divulgação dos instrumentos de planejamento e dos resultados.

- Controle social e mecanismos de acompanhamento.

Desafios e Tendências na Elaboração do PPA e LDO

- Desafios contemporâneos na gestão pública: complexidade, incertezas e demandas sociais.

- Novas tecnologias e ferramentas para o planejamento e gestão pública.

- Tendências internacionais em planejamento e orçamento.

- A importância da inovação e da adaptação às novas realidades.

Professores

Alessandro Salles – Advogado especialista em Administração Pública, Inscrito na OAB/SP sob o nº 500.601, Bacharel em Ciências Contábeis; Técnico em Processamento de Dados pelo Colégio Oswaldo Cruz/SP, Pós-Graduado em Gestão Pública pela UFSCar – Universidade Federal de São Carlos; Pós-Graduado em Direito do Trabalho Pela Universidade Cruzeiro do Sul, Pós-graduado em Direito Administrativo pelas Faculdades Anhanguera, Pós-Graduando em Direito Educacional e Gestão de Instituições Educacionais pela Uninter, Foi Gestor de Frotas, Especialista em Intercomunicação Digital com Órgãos de Controle, tendo experiência prática e vivenciando a evolução do Serviço Público nos últimos 25 anos. Foi Coordenador de Cursos, Gerente de Atendimento e Comercial. Consultor em diversos municípios.

Inscrição

Valor do Investimento:

R$ 1.064,00* (Hum mil e sessenta e quatro reais) por participante.
*Descontos progressivos para 2 (dois) ou mais participantes (consulte-nos).

Incluso no valor da inscrição:

Material didático (apostila e material complementar);
Coffee breaks;
Almoço;
Certificado de Participação.

Formas de Pagamento
Depósito Bancário; Nota de Empenho; Ordem ou Autorização de Fornecimento.

Para participação dos inscritos no curso e posterior emissão da nota fiscal, deverão ser encaminhados à empresa,
com antecedência de até 03 (três) dias da realização do curso,
a Nota de Empenho ou demais documentos que autorizem a participação.

O pagamento da inscrição poderá ser realizado após o término do curso ou conforme trâmite do órgão.

Atenção

Mesmo que tenha realizado o pagamento, confirme sua inscrição.
Não vá para o treinamento sem antes efetuar sua inscrição.

O curso será confirmado com até 05 (cinco) dias de antecedência e avisado por e-mail.
Sugerimos que aguarde a confirmação para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento,
tais como: compra de passagens e reserva de hotéis.

Política de Cancelamento

O Instituto Conexão Pública reserva-se o direito de reagendar ou cancelar os cursos
caso não haja quórum mínimo de participantes ou em caso de força maior.
Caso suspenso ou cancelado, os valores depositados serão devolvidos integralmente,
mediante a comprovação do repasse (comprovante de transferência).

O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado em até 05 (cinco) dias antes da data de realização
do curso, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior.