Conexão Pública - Gestão de Almoxarifado na Educação: Como evitar Apontamentos do TCE-SP

Programa

Fiscalização Ordenada do TCE-SP: Entendendo o Cenário

- O que são fiscalizações ordenadas

- Como o TCE-SP atua na área da educação

- Principais pontos verificados em almoxarifados

- Responsabilização dos gestores e servidores

- Análise de relatórios reais (principais falhas encontradas)

Principais Irregularidades Apontadas pelo TCE-SP

- Falta de controle de entrada e saída de materiais

- Ausência de inventário físico

- Armazenamento inadequado

- Materiais sem identificação ou vencidos

- Divergência entre estoque físico e registros

- Ausência de responsável formal pelo almoxarifado

- Estudo de casos práticos e impactos nas contas públicas

Organização e Estrutura do Almoxarifado

- Requisitos mínimos exigidos pelo TCE-SP

- Layout adequado e boas práticas de armazenamento

- Controle de validade (especialmente merenda e materiais pedagógicos)

- Identificação e padronização de materiais

- Métodos de organização (PEPS/FIFO)

- Segurança e rastreabilidade

Controle de Estoque e Rotinas Obrigatórias

- Procedimentos de recebimento e conferência

- Registro de entrada e saída (manual e informatizado)

- Requisição de materiais pelas unidades escolares

- Inventário físico: como fazer corretamente

- Controle mínimo, máximo e reposição

- Indicadores para acompanhamento e tomada de decisão

Documentação e Evidências para Fiscalização

- Documentos essenciais exigidos pelo TCE-SP

- Organização de arquivos físicos e digitais

- Como demonstrar controle e transparência

- Fluxos formais de movimentação de materiais

- Checklist para inspeções in loco

Resposta ao Relatório do TCE-SP e Plano de Ação

- Como interpretar o relatório da fiscalização ordenada

- Estrutura de resposta técnica (sem confronto, com justificativa)

- Demonstração de ausência de má-fé

- Elaboração de Plano de Ação corretivo

- Medidas imediatas vs. estruturais

- Estratégias para evitar multa ou rejeição de contas

Professores

Alessandro Salles – Advogado especialista em Administração Pública, Inscrito na OAB/SP sob o nº 500.601, Bacharel em Ciências Contábeis; Técnico em Processamento de Dados pelo Colégio Oswaldo Cruz/SP, Pós-Graduado em Gestão Pública pela UFSCar – Universidade Federal de São Carlos; Pós-Graduado em Direito do Trabalho Pela Universidade Cruzeiro do Sul, Pós-graduado em Direito Administrativo pelas Faculdades Anhanguera, Pós-Graduando em Direito Educacional e Gestão de Instituições Educacionais pela Uninter, Foi Gestor de Frotas, Especialista em Intercomunicação Digital com Órgãos de Controle, tendo experiência prática e vivenciando a evolução do Serviço Público nos últimos 25 anos. Foi Coordenador de Cursos, Gerente de Atendimento e Comercial. Consultor em diversos municípios.

Inscrição

Valor do Investimento:

R$ 1.064,00* (Hum mil e sessenta e quatro reais) por participante.
*Descontos progressivos para 2 (dois) ou mais participantes (consulte-nos).

Incluso no valor da inscrição:

Material didático (apostila e material complementar);
Coffee breaks;
Almoço;
Certificado de Participação.

Formas de Pagamento
Depósito Bancário; Nota de Empenho; Ordem ou Autorização de Fornecimento.

Para participação dos inscritos no curso e posterior emissão da nota fiscal, deverão ser encaminhados à empresa,
com antecedência de até 03 (três) dias da realização do curso,
a Nota de Empenho ou demais documentos que autorizem a participação.

O pagamento da inscrição poderá ser realizado após o término do curso ou conforme trâmite do órgão.

Atenção

Mesmo que tenha realizado o pagamento, confirme sua inscrição.
Não vá para o treinamento sem antes efetuar sua inscrição.

O curso será confirmado com até 05 (cinco) dias de antecedência e avisado por e-mail.
Sugerimos que aguarde a confirmação para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento,
tais como: compra de passagens e reserva de hotéis.

Política de Cancelamento

O Instituto Conexão Pública reserva-se o direito de reagendar ou cancelar os cursos
caso não haja quórum mínimo de participantes ou em caso de força maior.
Caso suspenso ou cancelado, os valores depositados serão devolvidos integralmente,
mediante a comprovação do repasse (comprovante de transferência).

O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado em até 05 (cinco) dias antes da data de realização
do curso, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior.