CURSO SOBRE
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA LEI 14.133/21
Objetivos
Apresentar os conceitos fundamentais sobre o planejamento das contratações no setor público.
- Definição de contratações públicas e sua importância
- Comunicados dos Tribunais de Contas
- A legislação e os marcos normativos
- Princípios fundamentais das contratações públicas
- Papel do planejamento na gestão pública
Programa
O Ciclo de Vida das Contratações Públicas
Todas as fases do ciclo de uma contratação pública.
- Planejamento inicial e diagnóstico das necessidades
- Documentos de Formalização de Demandas, Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência
- Definição de objetos e escopo das contratações
- Análise de viabilidade técnica, econômica e jurídica
- Estudo de mercado e orçamento estimado
Planejamento Estratégico e de Recursos
Ferramentas e estratégias para planejar as contratações de forma eficaz.
- Análise de riscos nas contratações públicas
- Planejamento de prazo, custos e recursos
- Elaboração de cronograma físico-financeiro
Aspectos Legais e Regulatórios nas Contratações
Legislação e as normas que regem as contratações públicas.
- A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e suas implicações
- A Lei de Responsabilidade Fiscal e suas relações com as contratações
- Modalidades de Licitação
- Procedimentos para contratação direta (dispensa e inexigibilidade)
Gestão de Contratos Públicos
Gestão eficiente dos contratos após a sua celebração.
- Acompanhamento e fiscalização do contrato
- Gestão de riscos e soluções de problemas contratuais
Datas / Locais
18/07/2025
Campinas
Local a ser definido
30/07/2025
São Paulo
Local a ser definido
07/08/2025
Curitiba
Local a ser definido
14/08/2025
Ribeirão Preto
Local a ser definido
Carga Horária:
8 horas/aula
Professores
Alessandro Salles – Advogado especialista em Administração Pública, Inscrito na OAB/SP sob o nº 500.601, Bacharel em Ciências Contábeis; Técnico em Processamento de Dados pelo Colégio Oswaldo Cruz/SP, Pós-Graduado em Gestão Pública pela UFSCar – Universidade Federal de São Carlos; Pós-Graduado em Direito do Trabalho Pela Universidade Cruzeiro do Sul, Pós-graduado em Direito Administrativo pelas Faculdades Anhanguera, Pós-Graduando em Direito Educacional e Gestão de Instituições Educacionais pela Uninter, Foi Gestor de Frotas, Especialista em Intercomunicação Digital com Órgãos de Controle, tendo experiência prática e vivenciando a evolução do Serviço Público nos últimos 25 anos. Foi Coordenador de Cursos, Gerente de Atendimento e Comercial. Consultor em diversos municípios.
Inscrição
Valor do Investimento:
R$ 1.064,00* (Hum mil e sessenta e quatro reais) por participante.
*Descontos progressivos para 2 (dois) ou mais participantes (consulte-nos).
Incluso no valor da inscrição:
Material didático (apostila e material complementar);
Coffee breaks;
Almoço;
Certificado de Participação.
Formas de Pagamento
Depósito Bancário; Nota de Empenho; Ordem ou Autorização de Fornecimento.
Para participação dos inscritos no curso e posterior emissão da nota fiscal, deverão ser encaminhados à empresa,
com antecedência de até 03 (três) dias da realização do curso,
a Nota de Empenho ou demais documentos que autorizem a participação.
O pagamento da inscrição poderá ser realizado após o término do curso ou conforme trâmite do órgão.
Atenção
Mesmo que tenha realizado o pagamento, confirme sua inscrição.
Não vá para o treinamento sem antes efetuar sua inscrição.
O curso será confirmado com até 05 (cinco) dias de antecedência e avisado por e-mail.
Sugerimos que aguarde a confirmação para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento,
tais como: compra de passagens e reserva de hotéis.
Política de Cancelamento
O Instituto Conexão Pública reserva-se o direito de reagendar ou cancelar os cursos
caso não haja quórum mínimo de participantes ou em caso de força maior.
Caso suspenso ou cancelado, os valores depositados serão devolvidos integralmente,
mediante a comprovação do repasse (comprovante de transferência).
O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado em até 05 (cinco) dias antes da data de realização
do curso, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior.